ASSEMBLEIA PARA REFORMA ESTATUTÁRIA 

Quarta-feira,  dia 26 de maio, às 9:30h, será realizada a Assembleia Geral Extraordinária para reforma do Estatuto da Entidade, atendendo as deliberações da Assembleia do dia 03/09/2020 (autorização para venda da Sede).

A Assembleia será realizada de forma virtual. O link para acesso, login e senha foram enviados para as empresas, utilizando o cadastro de votantes das eleições de diretoria.

As propostas de reforma do Estatuto e do Regulamento Eleitoral, com as alterações propostas marcadas de vermelho, podem ser acessadas abaixo. Pedimos que leiam as propostas para que, ao ingressar na Assembleia, já tenham conhecimento prévio do que está sendo proposto.

Caso prefira, acesse as propostas nos links:

•  Proposta reforma Estatuto SICEPOT-MG;

•  Proposta reforma Regulamento Eleitoral.

Outras informações pelos tels. 31 2121.0438/0401 ou juridico@sicepotmg.com .

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SICEPOT-MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas da categoria econômica da indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em geral, obras de arte especiais e correntes, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de irrigação e drenagem, infraestrutura urbana, saneamento básico, e obras de infraestrutura em concessões de serviços públicos no Estado de Minas Gerais, categoria também designada como “Indústria da Construção Pesada”,  representadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – SICEPOT-MG, entidade sindical com base territorial que abrange todo o Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma VIRTUAL, através da plataforma digital SevWeb da Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, no dia 26 de maio de 2021, às 09:30 horas, em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre a proposta da diretoria de: a) ratificação do Estatuto aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de outubro de 2003, ratificado pela Assembleia Geral Extraordinária de 12 de janeiro de 2004, alterado e ratificado pela Assembleia Geral Extraordinária de 25 de maio de 2009, e alterado e ratificado pela Assembleia Geral Extraordinária de 03 de junho de 2019;  b) alteração e reformulação do Estatuto e do Regulamento Eleitoral da entidade para: b1) prever a possibilidade de realização de assembleias gerais e reuniões dos órgãos administrativos e consultivos de forma remota; b2) prever a deliberação da Assembleia Geral para a aquisição de imóveis e para a aprovação do orçamento anual; b3) introduzir regras relacionadas com a elaboração do orçamento anual e com o controle da execução orçamentária; b4) alterar as competências da Diretoria e dos Conselhos Consultivo, Fiscal e de Ética.  A instalação da assembleia em primeira convocação se dará com a presença de metade mais um dos associados em condições de votar. Não ocorrendo o quórum previsto, realização em segunda convocação, desta vez se instalando com a presença de um terço dos associados em condições de votar. A deliberação, em primeira ou segunda convocação, se dará pelos votos de dois terços dos presentes. A lista das empresas associadas em condições de votar será afixada na sede do sindicato no dia 25 de maio de 2021. A representação da empresa na assembleia, assim como o exercício do voto será feita por diretor ou sócio, procurador com poderes “ad negotia” e pelas pessoas registradas no cadastro do Sindicato com tais poderes. As condições e instruções para cadastro dos participantes e procedimento para votação segura serão enviadas às associadas no prazo de até 02 dias antes da data da AGE.

Belo Horizonte, 14 de maio de 2021.

Emir Cadar Filho - Presidente

 Edital publicado nos jornais Minas Gerais e Diário do Comércio, edições do dia 15/05/2021 

BRASINFRA PROPÕE TEXTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O Grupo de Trabalho da Brasinfra, coordenado pelo vice-presidente Bruno Ligório e assessorado pelo escritório Carvalho Pereira, Fortini Advogados, vem propondo textos para regulamentação de pontos na nova Lei de Licitações.

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que atua na normatização e regulamentação de licitações e contratações da administração pública federal, está abrindo Consultas Públicas sobre regulamentações de dispositivos da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).

Atendendo a um primeiro pleito da entidade, a Secretaria Especial ampliou o prazo para o envio das contribuições das consultas públicas de 7 para 14 dias.

O GT encaminhou oficio apresentando pontos relevantes sobre o normativo de ordem cronológica de pagamentos. A Brasinfra irá enviar ainda esta semana as proposições acerca de formação de preços e estudos técnicos preliminares.

Confira no link abaixo ofício enviado pela Entidade e a resposta da Secretaria Especial.

•  Ofício encaminhado pela BRASINFRA ao Min. da Economia;

BALANÇO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SICEPOT-MG

O Balanço SICEPOT-MG, exercício 2020, foi auditado pela empresa Fernando Motta & Associados. Acesse o parecer dos auditores independentes AQUI.

A Assembleia para aprovação do Balanço, seus anexos e pareceres do Conselho Fiscal e Auditores independentes está convocada para o dia 31/05/2021.