COPASA ADOTA
NOVAS FORMAS DE LICITAÇÃO
A
COPASA já está adotando as novas modalidades de licitação,
aprovadas pelo seu Conselho.
As
obras serão licitadas em duas formas, a semi-integrada e
a unificada, de acordo com as etapas e a responsabilidade
por cada uma delas, conforme quadro abaixo.
A
princípio este sistema será adotado para obras abaixo de
R$ 5 milhões, mas não é regra fixa, a critério da Copasa.
Os serviços de manutenção, em um segundo momento, também
deverão ser licitados desta forma.

ENCONTRO DAS ASSOCIADAS COM O SECRETÁRIO
FERNANDO MARCATO ACONTECEU NESTA TERÇA
O
SICEPOT-MG realizou hoje um encontro on-line entre seus
associados e o Secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade e Diretor Geral do DER-MG, Fernando Marcato.
Exclusivo
para associadas no encontro foram tratadas as obras que
serão contempladas no acordo com a Vale, no setor rodoviário
e de edificações.
Cerca
de R$1 bi do Acordo será alocado em Projetos e Obras rodoviárias,
sendo R$ 700 mi em recuperação de rodovias e conclusão de
corredores logísticos e R$ 300 mi em pontes.
O
secretário informou que a lista de obras, montada de acordo
com mapeamento rodoviário do DER-MG das rodovias com situação
mais precárias, está na Assembleia. O órgão já tem projeto
para cerca de 450 km de rodovias, que deverão ter início
em abril. O restante das obras, equivalente a 300 km, estão
em fase de projeto e serão licitadas no segundo semestre.
Segundo
Marcato, “o Estado ficou muito tempo sem investir, o que
gera insegurança do empresário. Mas este programa, com recursos
da Vale, terá rubrica do Estado. O fluxo de recebimentos
é estabelecido no Acordo Judicial, gerando previsibilidade
e é vedada a utilização para finalidade distinta da
especificada, não podendo dinheiro ser utilizado para
salários, previdência, dívida pública. O empresário pode
ter segurança quanto aos pagamentos. Ao fechar a lista de
obras vão ser lançadas todas as verbas alocadas. Vai haver
continuidade dos projetos. A verba é para os projetos completos”.
O
presidente Emir Cadar Filho solicitou ao Secretário que
estude a revisão, nos editais, da data base dos contratos
passarem a ser a data do orçamento e não da apresentação
da proposta. O secretário concordou com a posição do Sicepot
e ficou de estudar o assunto.

GRUPO DE TRABALHO
O SICEPOT-MG solicitou ao DER-MG que fosse criado
um Grupo de Trabalho entre o setor de orçamentação
do órgão e os técnicos do Sindicato para debater algumas
distorções identificadas na tabela de preços do órgão.
O diretor geral aceitou e, durante o encontro, informou
que o grupo será formado ainda nesta semana.
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POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FEDERAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - INOV@BR
O
Decreto nº 10.648, de 12 de março de 2021, instituiu a Política
de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte
Rodoviário - inov@BR, qualificando-a no âmbito do Programa
de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Os
objetivos da inov@BR, nos principais trechos de rodovias
federais sob gestão pública e sob regime de concessão ao
parceiro privado, serão:
•
elevar o padrão de segurança viária nas rodovias federais;
•
melhorar a fluidez das rodovias federais para proporcionar
eficiência logística;
•
modernizar as principais rodovias federais; e
•
aprimorar
processos, procedimentos, instrumentos regulatórios e recursos
técnicos.
Acesse o Decreto AQUI
.
SESI-MG OFERECE
TESTE PCR PARA PESSOAS FÍSICAS A R$ 153
O
SESI-MG tem uma novidade: a instituição,
que saiu à frente ao oferecer o Teste Rápido para que a
população pudesse detectar a Covid-19, mais uma vez, inova.
Agora você pode contar com o Teste PCR, que é considerado
mais assertivo e completo, proporcionando segurança e, com
isso, maior produtividade para seus negócios. Segundo Cristiane
Scarpelli, gerente de Segurança e Saúde para
a Indústria do
SESI, “agora o SESI possui os dois tipos de testes mais
utilizados na detecção da COVID-19,
seja na fase inicial, através do vírus ou na fase intermediaria
e final, através dos anticorpos. Estes testes fazem
parte de um protocolo pensado e oferecido pelo SESI-MG que
é destinado às indústrias, proporcionando ao setor uma continuidade
produtiva de forma segura para todos”, explica a gestora.
Scarpelli
explica que o SESI formulou
um protocolo de ação para a pandemia que é composto por
várias ações que têm o intuito de colaborar para o achatamento
da curva de contágio, promovendo a prevenção, controle e
mitigação dos riscos. “Essas ações, em conjunto com as estabelecidas
pelas Normas Reguladoras (NRs), visam a manutenção dos empregos
e a retomada econômica do país de forma segura”, ressalta,
pontuando que a FIEMG já investiu mais de R$ 100
milhões em ações de combate ao novo coronavírus.
O
Teste PCR está disponível
nas unidades de Saúde do SESI da Região Metropolitana de
Belo Horizonte e custa R$ 153 a unidade.
Para mais informações, entre em contato:
(31) 3263-4242 / csaude@fiemg.com.br .
Fonte:
Pró-Indústria nº 129
NOVA NR 01 - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
OCUPACIONAIS
o SICEPOT-MG e a FIEMG trazem para o associado uma
palestra sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais – nova NR 01.
Organizada
pela Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho do SICEPOT-MG,
pelo Desenvolvimento Sindical FIEMG e SENAI-MG,
a palestra acontecerá no dia 25/03/2021, de
14h às 16h, com o instrutor
de Formação Profissional do SENAI MG, Bruno
Vinícius Cardoso.
O
Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – é um documento
que define a política e diretrizes de um sistema de gestão,
com objetivo de prover uma sistemática voltada para o estabelecimento
de requisitos, contendo orientações gerais de gestão, com
vistas à prevenção de acidentes em instalações ou atividades
potencialmente perigosas.
Para
que isso seja possível, o PGR precisa ser estruturado sob
um escopo que contemple requisitos necessários que venham
prevenir possíveis acidentes ambientais, contudo, caso ocorram,
é necessário adotar os requisitos que apontam as ações para
a minimização dos danos, ou seja, de seus impactos, a curto,
médio e longo prazo.
A
nossa proposta é antecipar os principais requisitos que
devem ser atendidos com o PGR para introduzir práticas de
Segurança e Saúde do Trabalho mais eficientes e robustas
nos ambientes de trabalho da Indústria da Construção.
PROGRAMAÇÃO
1. Principais alterações da NR 1;
2. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
- GRO;
3. Programa de Gerenciamento de Riscos
- PGR;
4. Impactos do novo texto da NR
1.
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Plataforma Teams - Link será enviado posteriormente
para os inscritos.
INFORMAÇÕES: juridico@sicepotmg.com
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